Patenteação da tecnologia: usos para o projeto

É certo que deve questionar-se sobre aquilo que a "Sovelmash" faz para assegurar o sucesso do projeto, além da construção do centro de engenharia e o constante desenvolvimento da tecnologia. Hoje, exploramos um pouco o trabalho de patenteação: por que razão é tão importante e quais os resultados que já foram alcançados.

As primeiras patentes de inovações tecnológicas e modelos funcionais no campo da tecnologia "Slavyanka" foram obtidas muito antes do começo do projeto, em 2011. A atual titular, a empresa de tecnologia e inovação "ASiPP", é co-fundadora da "Sovelmash". Assim sendo, a "Sovelmash" pode utilizar as patentes existentes para fins comerciais. 

A equipa do projeto, de momento, possui mais de 20 itens de propriedade intelectual. O mais recente, a patente da inovação denominada "Enrolamento combinado para uma máquina elétrica energeticamente eficiente", foi registada em março de 2022. Dado que continuam em curso os processos de investigação e desenvolvimento, o mesmo se verifica para os trabalhos de patenteação.

Por que razão é a patenteação tão importante para a empresa?

- Oferece proteção dos direitos ao uso comercial das inovações tecnológicas. Na eventualidade de ser revelado qualquer uso ilegal da tecnologia, o titular poderá recorrer a tribunal e levar o infrator à justiça.
- Fonte de lucro a partir da comercialização da inovação tecnológica por parte de outras empresas. Um exemplo típico é a aplicação da tecnologia sob licença. Tal é o caso da ASPP Weihai, que produz motores de indução de enrolamento combinado na China sob licença da "ASiPP".
- Permite a acumulação de bens intangíveis ao devido titular, o que por sua vez aumenta significativamente o valor da empresa. 
- Reduz a carga fiscal, prevista pela legislação da Federação Russa.
- Consolida a reputação da empresa como entidade inovadora, atraindo assim mais clientes, sócios comerciais e investidores, com os quais se edificam relações de cooperação.

Como é assegurada a proteção de propriedade intelectual na Rússia?

• O Instituto de Patentes conduz uma examinação da inovação tecnológica, avaliando a sua originalidade, caráter inovador e aplicabilidade industrial. 
• A originalidade diz respeito à noção de que as informações sobre a inovação tecnológica em questão ainda não são do domínio público no momento de registo. 
• O caráter inovador da invenção implica que seja capaz de solucionar um problema através de uma nova abordagem ou mecanismo desconhecido até à data, e que difira significativamente das soluções anteriores.
• A aplicabilidade industrial é importante para as empresas que pretendam comercializar a inovação tecnológica. Assim, é possível provar que a tecnologia pode ser aplicada no setor industrial, no setor da agricultura, no domínio da saúde, entre outros.

Na Rússia, as patentes são registadas e emitidas pelo Instituto Federal da Propriedade Industrial. Há ainda a possibilidade de patentação internacional.

Consoante a atividade de uma empresa, os seus mercados prioritários, etc, os titulares asseguram a proteção da propriedade intelectual num único país ou numa série de países que sejam do seu interesse. As regras e custos desta patenteação ficarão dependentes desses mesmos fatores. 

As patentes da "Sovelmash" e da "ASiPP" encontram-se registadas na Rússia. Atualmente, é o panorama mais oportuno e conveniente, porém, existe ainda a opção de enveredar pela proteção internacional da propriedade intelectual.

Pode encontrar algumas das patentes no campo da tecnologia "Slavyanka" na página oficial da "Sovelmash" acedendo através do link.