Conversão das quotas da "Sovelmash": esclarecimento das principais questões
O nosso projeto atingiu as etapas finais de financiamento e construção do departamento D&E. A conversão de quotas está mesmo ao virar da esquina. Este tópico, do maior interesse de todos os investidores no projeto, foi debatido em grande detalhe na Conferência da SOLARGROUP em Moscovo.
Konstantin Rozhkov, convidado especial e perito de conversão de quotas, e ainda um representante de um dos maiores agentes de registo na Rússia e assessor jurídico, dirigiu-se aos presentes. Foi o responsável por explicar o processo de conversão de quotas, a reorganização da "Sovelmash" e recolha de dividendos, e respondeu às questões mais frequentemente colocadas pelos investidores. Pode assistir à sua apresentação, acedendo através do link.
O plano de ação geral consiste nos seguintes passos:
1) reorganização da OOO "Sovelmash" numa sociedade pública por ações,
2) obtenção da autorização da comissão governamental para transferir as ações para os acionistas,
3) obtenção do estatuto de uma empresa pública e lançamento de um processo OPI.
Como será a OOO "Sovelmash" reorganizada numa sociedade pública por ações?
Trata-se de um processo longo e composto por diversas etapas, que exige a cooperação da empresa e de advogados. Como resultado, as quotas de investimento dos investidores do projeto serão convertidas de forma proporcional em ações da empresa da "Sovelmash".
Esta reorganização compreende as diversas etapas:
• decisão de transformação da empresa adotada na reunião de assembleia geral, o procedimento e condições e termos da transformação, e o procedimento pela permuta das quotas dos participantes;
• a preparação e aprovação do estatuto da sociedade pública por ações na reunião de assembleia geral, de forma a assim consagrar os direitos e obrigações dos acionistas;
• eleição dos órgãos diretivos da sociedade pública por ações;
• preenchimento de um requerimento ao Serviço Fiscal Federal da Federação Russa;
• um período de espera de 2 meses a partir da data de entrada no Registo Nacional Unificado das Pessoas Coletivas;
• emissão de ações por parte do Banco da Rússia;
• correções realizadas com base nas observações do Banco da Rússia, se aplicável;
• finalização da reorganização.
O procedimento de entrega de ações da "Sovelmash" aos seus investidores
• A 1ª forma consiste em colocar as ações sob gestão fiduciária da SOLARGROUP. É adequada para acionistas com um menor número de quotas que não pretendam participar pessoalmente na gestão da empresa, e que queiram apenas auferir dividendos ou lucros da venda das suas quotas.
• A 2ª forma consiste na gestão pessoal de ações. Ao optar por esta abordagem, o investidor passa a ter um número de obrigações, incluindo a sua participação nas reuniões de assembleia geral, desde que possuam mais de 1 % de quotas.
Como se procederá a obtenção de estatuto de empresa pública?
O estatuto de empresa pública permite a entrada da empresa na lista da bolsa de valores. Também se traduz na vantagem da gestão da empresa através de reuniões de assembleia geral dos acionistas. Particularmente, todas as decisões relativas aos pagamentos de dividendos serão feitos em reunião de assembleia.
A obtenção de estatuto de empresa pública também compreenderá diversas etapas:
• a elaboração do Estatuto de Sociedade Pública por Ações,
• a conceção de um prospeto de ações,
• acordo com a bolsa de valores, com o fornecimento de dados da capitalização da empresa e respetivo prospeto de ações,
• emissão das ações da Sociedade Pública por Ações pelo Banco da Rússia e a sua listagem na bolsa de valores.
Os peritos da SOLARGROUP já estão a preparar as funcionalidades de conversão. Está previsto o seu lançamento na área administrativa em novembro deste ano.
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